Livro - Normas Internacionais de Contabilidade Publica, contabilidade
[ Pobierz całość w formacie PDF ]
N
ORMAS
I
NTERNACIONAIS DE
C
ONTABILIDADE PARA O
S
ETOR
P
ÚBLICO
N
ORMAS
I
NTERNACIONAIS DE
C
ONTABILIDADE PARA O
S
ETOR
P
ÚBLICO
E
DIÇÃO 2010
E
DIÇÃO 2010
I
NTERNATIONAL
F
EDERATION OF
A
CCOuNTANTS
I
NTERNATIONAL
F
EDERATION OF
A
CCOuNTANTS
PALAVRA DO PRESIDENTE
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apresenta e disponibiliza, na íntegra, a
todos os proissionais da Contabilidade atuantes no Setor Público no Brasil as
Normas
Internacionais de Contabilidade aplicadas ao Setor Público
(
International Public
Sector Accounting Standards
– IPSAS), editadas pela Federação Internacional de Con-
tadores (
International Federation of Accountants
– IFAC), traduzidas para o português.
As IPSAS são as normas internacionais, em níveis globais, de alta qualidade para a
preparação de demonstrações contábeis por entidades do Setor Público.
A tradução dessas Normas para o português, trabalho conduzido pelo Comitê Gestor
da Convergência no Brasil, é um produto da ação conjunta do CFC com o Instituto dos
Auditores Independente do Brasil (Ibracon), que são os tradutores oiciais, no Brasil,
das Normas Internacionais editadas pela IFAC e, representa o coroamento dos esfor-
ços e ações realizadas pelo CFC com a cooperação técnica da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), por meio da sua Subsecretaria de Contabilidade, na busca da adoção,
no Brasil, do novo modelo de Contabilidade Patrimonial, bem como da convergência
das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais.
Por dever de justiça, deve-se, na oportunidade, louvar o trabalho técnico realizado
pelos
Grupos de Estudo da Contabilidade Pública do CFC
e do
Comitê Gestor da
Convergência no Brasil
, coordenados pela conselheira Verônica Souto Maior, profes-
sor Lino Martins da Silva, professor Joaquim Osório Liberalquino Ferreira e professor
Francisco Ribeiro Filho (
in memoriam
), que, com os seus componentes e assessores,
se dedicaram e muito contribuíram na tradução das IPSAS e demais documentos pu-
blicados neste livro.
Nesse contexto, reconhecemos o trabalho e apresentamos os nossos agradecimentos
a todos os colaboradores, atuantes como membros ou assessores dos Grupos de Tra-
balho e Estudos do CFC, que muito contribuíram para que este livro fosse uma rea-
lidade e que pudesse ser disponibilizado como ferramenta acessível aos proissionais
da Contabilidade atuantes no Setor Público brasileiro, por meio da sua citação nomi-
nal: Nelson Machado, João Eudes Bezerra Filho, Sandra Maria Carvalho de Campos,
Domingos Poubel de Castro, Diana Vaz de Lima, Inaldo da Paixão Santos Araújo,
Paulo Henrique Feijó da Silva, Luiz Mário Vieira, Victor Branco de Hollanda, Val-
mor Slomski, Laércio Mendes Vieira, Caio Cesar Nogueira, Thiago de Castro Sousa,
Renato Lacerda Filho, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, Flávia Ferreira de
Moura, Janyluce Rezende Gama, Antônio Firmino da Silva Neto, Carla de Tunes Nu-
nes, Henrique Ferreira Souza Carneiro, Francisco Wayne Moreira, Rosilene Oliveira
de Souza, Ricardo Lopes Cardoso, Marcus Vinicius Derito Greco, Luciana Miranda
Greco, Fábio Moraes da Costa, Jose Alexandre Magrini Pigatto, José Elias Ferez de
Almeida, Vinícius Simmer de Lima, Poueri do Carmo Mário, André Carlos Busa-
nelli de Aquino, Vinícius Aversari Martins, Soie Tortelboom Aversari Martins, Flávia
MANUAL DA IFAC DE PRONUNCIAMENTOS
INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
DO SETOR PÚBLICO
Rechtman Szuster, Francisco José dos Santos Alves, Fernando Caio Galdi, Betty Li-
lian Chan, Fabiana Lopes da Silva, Regina Rosa de Alencar, Lidice Meireles Picolin,
Eduardo Gnisci, Marco Aurélio de Sá Ribeiro, Maria do Carmo Fialho Licio, Paulo
Roberto Motta, Hélio José Corazza e Anderson Guedes dos Santos.
Dessa forma, esperamos e incentivamos os proissionais de contabilidade de língua
portuguesa, atuantes no Setor Público, a se dedicarem à leitura e ao estudo das IP-
SAS traduzidas, com vistas a contribuírem, de forma efetiva, na construção do novo
arcabouço conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público e na adoção dos
padrões internacionais, como prova de compromisso pela transparência, evidencia-
ção e instrumentalização do controle social, pilares fundamentais para a meta do
Governo Aberto.
Alcance do Livro
Este manual reúne informações básicas de referência contínua sobre a Federação In-
ternacional de Contadores (IFAC) e os pronunciamentos para o Setor Público emiti-
dos pela IFAC em 15 de Janeiro de 2010.
CONTEÚDO
Juarez Domingues Carneiro
Página
Presidente do CFC
Mudanças de conteúdo do Manual 2009 ....................................................................................5
Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade do Setor
Público – Termos de Referência .................................................................................................7
Federação Internacional de Contadores ....................................................................................12
Prefácio às Normas Internacionais de Contabilidade Pública ..................................................19
Introdução às Normas Internacionais de Contabilidade Pública ..............................................28
IPSAS 1 – Apresentação das Demonstrações Contábeis ..........................................................29
IPSAS 2 – Demonstração dos Fluxos de Caixa ........................................................................95
IPSAS 3 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retiicação de Erro .....................119
IPSAS 4 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão
de Demonstrações Contábeis .................................................................................................152
IPSAS 5 – Custos de Empréstimos .........................................................................................178
IPSAS 6 – Demonstrações Consolidadas e Separadas ...........................................................190
IPSAS 7 – Investimento em Coligada e em Controlada .........................................................229
IPSAS 8 – Investimento em Empreendimento Controlado em
Conjunto (
Joint Venture
) .........................................................................................................250
IPSAS 9 – Receita de Transação com Contraprestação ..........................................................277
IPSAS 10 – Contabilidade e Evidenciação em Economia
Altamente Inlacionária ...........................................................................................................302
IPSAS 11 – Contratos de Construção .....................................................................................317
IPSAS 12 – Estoques ..............................................................................................................344
MUDANÇAS DE CONTEÚDO DO MANUAL DE 2009
IPSAS 13 – Operações de Arrendamento Mercantil ...............................................................364
IPSAS 14 – Evento Subsequente ............................................................................................402
Pronunciamentos emitidos pelo Conselho Internacional de
Normas Contábeis do Setor Público
IPSAS 16 – Propriedade para Investimento ............................................................................419
IPSAS 17 – Ativo Imobilizado ...............................................................................................455
Este Manual contem referências Ao Comitê do Setor Público (o Comitê, ou o PSC)
da IFAC. A partir de 10 de novembro de 2004, o Conselho Internacional de Normas
Contábeis do Setor Público (IPSASB) da IFAC substituiu o PSC.
IPSAS 18 – Informações por Segmento .................................................................................496
IPSAS 19 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes ...................................528
Este Manual contem referências ao Comitê Internacional de Práticas de Auditoria
(IAPC) da IFAC. A partir de 1o de abril de 2002, p Conselho Internacional de Normas
de Auditoria e Segurança (IAASB) da IFAC substituiu o IAPC.
IPSAS 20 – Divulgação sobre Partes Relacionadas ...............................................................572
IPSAS 21 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa ........................593
Este manual contém ainda referências ao Comitê Internacional de Normas Contábeis
(IASC). A partir de 1o de abril de 2002, as Normas Internacionais de Elaboração de
Relatórios Financeiros (anteriormente denominadas Normas Contábeis Internacio-
nais) são emitidas pelo Conselho Internacional de Normas Contábeis (IASB).
IPSAS 22 – Divulgação de Informação Financeira sobre o Setor
do Governo Geral ....................................................................................................................635
IPSAS 23 – Receita de Transação sem Contraprestação
(Tributos e Transferências) .....................................................................................................662
O Departamento de Publicações do IASB está localizado em
30 Cannon Street, Lon-
don EC4N 6XH
, Reino Unido.
IPSAS 24 – Apresentação de Informação Orçamentária nas
Demonstrações Contábeis .......................................................................................................723
IPSAS 25 – Benefícios a Empregados ....................................................................................753
E-mail:
publications@iasb.org
IPSAS 26 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa ...............................841
Internet:
http://www.iasb.org
IPSAS 27 – Ativo Biológico e Produto Agrícola ....................................................................898
Em 2009, o IPSASB inalizou as seguintes Normas que estão incluídas neste Manual:
IPSAS 28 – Instrumentos Financeiros: Apresentação ............................................................902
•
IPSAS 27, “Agricultura”
IPSAS 29 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração ..............................1028
•
IPSAS 28, “Instrumentos Financeiros: Apresentação”
IPSAS 30 – Instrumentos Financeiros: Evidenciação ..........................................................1315
•
IPSAS 29, “Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração”
IPSAS 31 – Ativo Intangível.................................................................................................1368
•
IPSAS 30, “Instrumentos Financeiros: Divulgações”
•
IPSAS 31, “Ativos Intangíveis”
Estas Normas entraram em vigor nas datas mencionadas nas Normas.
Conforme observado nas
IPSASs
, algumas
IPSASs
foram alteradas pela emissão des-
tas Normas. Estas alterações entram em vigor nas datas mencionadas nas Normas.
Alterações
Algumas
IPSASs
foram alteradas como resultado do projeto de melhoria do IPSASB.
Este projeto envolve a realização não urgente mas necessária de alterações nas
IPSASs
como resultado de mudanças feitas pelo IASB em diversas IFRSs. Os documentos a
seguir foram alterados:
5
MUDANÇAS
MUDANÇAS
PRONUNCIAMENTOS INTERNACIONAIS
DE CONTABILIDADE DO SETOR
PÚBLICO – TERMOS DE REFERÊNCIA
IPSAS 1 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
IPSAS 2 – Demonstração dos Fluxos de Caixa
IPSAS 3 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retiicação de Erro
(Aprovado em Novembro de 2004)
IPSAS 7 – Investimento em Controlada e Coligada
IPSAS 8 – Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (
Joint Venture
)
CONTEÚDO
IPSAS 10 – Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inlacionária
Parágrafo
IPSAS 14 – Evento Subsequente
Objetivo do International Public Sector Accounting Standards Board ....................1-3
IPSAS 16 – Propriedade para Investimento
Indicação de Membros .............................................................................................4-8
IPSAS 17 – Ativo Imobilizado
Natureza, Alcance e Aplicabilidade dos Pronunciamentos ....................................9-12
IPSAS 25 – Benefícios a Empregados, e
Procedimentos de Trabalho .................................................................................13-18
IPSAS 26 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa
Idioma ........................................................................................................................19
Estas alterações entram em vigor para demonstrações contábeis anuais abrangendo
períodos começando em ou após 1o de janeiro de 2011. A edição de 2009 deste Ma-
nual contém as versões substituídas destas Normas e permanecerão disponíveis em
www.ifac.org
.
MUDANÇAS
6
7
IPSASB TERMOS DE REFERÊNCIA
[ Pobierz całość w formacie PDF ]